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Portugal (n.)


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Portugal

                   
Portugal
República Portuguesa
Bandeira de Portugal
Selo da República Portuguesa
Bandeira Brasão de armas
Lema: não tem
Hino nacional: A Portuguesa
 
Gentílico: Português, portuguesa

Localização de Portugal

Localização de Portugal (verde escuro)
Na União Europeia (verde claro)
No continente europeu (verde + cinza escuro)
Capital Lisboa
38° 42' N 09° 10' O
Cidade mais populosa Lisboa
(Pop. 2004: 564 657)[1]
Área Metropolitana (Pop. 2006: 2 465 233)
Língua oficial Português[Nota 1]
Governo República democrática
Parlamentarista
 - Presidente Aníbal Cavaco Silva
 - Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho
 - Presidente da Assembleia da República Assunção Esteves
Formação 1093 d.C. 
 - Independência² 1139 
 - Reconhecida 1143 
Entrada na UE 1 de Janeiro de 1986
Área  
 - Total 92 090[2] km² (109.º)
 - Água (%) 0,48
 Fronteira Espanha e Oceano Atlântico
População  
 - Censo de 2011 10 561 614[3] hab. 
 - Densidade 115,3 hab./km² (87.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2010
 - Total US$ 247,037 mil milhões * [4] (48.º)
 - Per capita US$ 23 222 [4] (39.º)
PIB (nominal) Estimativa de 2010
 - Total US$ 229,336 mil milhões * [4] (37.º)
 - Per capita US$ 21 558 [4] (32.º)
Indicadores sociais
 - Gini (2009) 33.7[5]
 - IDH (2011) 0,809 (41.º) – muito elevado[6]
 - Esper. de vida 78,1 anos (39.º)
 - Mort. infantil 3,3/mil nasc. (26.º)
 - Alfabetização 94,9% (68.º)
Moeda Euro[Nota 2] (EUR)
Fuso horário WET³ (UTC−1 a 0)
 - Verão (DST) WEST (UTC+1)
  4
Clima Temperado Mediterrânico (Portugal Continental e Madeira)
e Temperado Oceânico (Açores)
Org. internacionais UE, NATO, FMI, OCDE, OEI, União Latina, CPLP
Cód. ISO PRT
Cód. Internet .pt[Nota 3]
Cód. telef. +351
Website governamental www.portugal.gov.pt

Mapa de Portugal

¹ O Presidente da República é o chefe supremo das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), representa o país internacionalmente e promulga as leis para o Diário da República.
² O conceito actual de declaração de independência não existia na altura. Nem o de reconhecimento. Portugal foi reconhecido como um reino com o seu próprio Rei.
³ Nos Açores o fuso horário é UTC-1, sendo o horário de Verão UTC(0).
4O Horário de Verão em Portugal foi adoptado em 1916, sendo que desde então não houve Horário de Verão em 14 anos. O período de vigência foi bastante variado até 1997, quando o Parlamento Europeu uniformizou o Horário de Verão na Europa. Actualmente, o Horário de Verão em Portugal vigora desde o último domingo de Março até ao último domingo de Outubro e corresponde ao Horário de Verão da Europa Ocidental.[Nota 4]

Portugal, oficialmente República Portuguesa,[7][Nota 5] é um país soberano unitário localizado no Sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma área total de 92 090 km²,[8] sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu. O nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto, cujo nome latino era Portus Cale.[9]

O território dentro das fronteiras actuais da República Portuguesa tem sido continuamente povoado desde os tempos pré-históricos: ocupado por celtas, como os galaicos e os lusitanos, foi integrado na República Romana e mais tarde colonizado por povos germânicos, como os suevos e os visigodos, e no século VIII as terras foram conquistadas pelos mouros. Durante a Reconquista cristã foi formado o Condado Portucalense, primeiro como parte do Reino da Galiza e depois integrado no Reino de Leão. Com o estabelecimento do Reino de Portugal em 1139, cuja independência foi reconhecida em 1143, e a estabilização das fronteiras em 1249, Portugal tornou-se o mais antigo Estado-nação da Europa.[10][11]

Nos séculos XV e XVII, como resultado de pioneirismo na Era dos Descobrimentos (ver: descobrimentos portugueses), Portugal expandiu a influência ocidental e estabeleceu um império que incluía possessões na África, Ásia, Oceania e América do Sul, tornando-se a potência económica, política e militar mais importante de todo o mundo. O Império Português foi o primeiro império global da história[12] e também o mais duradouro dos impérios coloniais europeus, abrangendo quase 600 anos de existência, desde a conquista de Ceuta em 1415[13], até à transferência de soberania de Macau para a China em 1999. No entanto, a importância internacional do país foi bastante reduzida durante o século XIX, especialmente após a independência do Brasil, a sua maior colónia. Após a Revolução de 1910, a monarquia foi deposta e iniciada a Primeira República Portuguesa, cuja instabilidade culminou na instauração de um regime autoritário, o Estado Novo. A democracia representativa foi instaurada após a Revolução dos Cravos, em 1974, que terminou a Guerra Colonial Portuguesa, quando as últimas províncias ultramarinas de Portugal se tornaram independentes, sendo as mais proeminentes Angola e Moçambique.

Portugal é actualmente um país desenvolvido,[14] com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado. O país é classificado na 19.ª posição em qualidade de vida, tem um dos melhores sistemas de saúde do planeta e é também uma das nações mais globalizadas e pacíficas do mundo.[15][16] É membro-fundador da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo a Zona Euro e o Espaço Schengen), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal também participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas.

Índice

Etimologia

O nome Portugal apareceu entre os anos 930 a 950 da Era Cristã, sendo no final do século X que começou a ser usado com mais frequência. O Rei Fernando I de Leão e Castela, chamado o Magno, denominou oficialmente o território de Portugal, quando em 1067 o deu ao seu filho D. Garcia, que se intitulou rei do mesmo nome.[17] No século V, durante o reinado dos Suevos, Idácio de Chaves já escrevia sobre um local chamado Portucale, para onde fugiu Requiário:

Rechiarius ad locum qui Portucale appellatur, profugus regi Theudorico captivus adducitur: quo in custodiam redacto, caeteris qui de priore certamine superfuerant, tradentibus se Suevis, aliquantis nihilominus interfectis, regnum destructum et finitum est Suevorum[18] (Requiário fugitivo ao lugar ao qual chamam Portucale, foi levado como prisioneiro ao rei Teodorico. Foi posto sob custódia, enquanto o resto dos suevos sobreviventes à anterior batalha se renderam — apesar de alguns terem morrido —; desta maneira o reino dos Suevos foi destruído e acabado.)

Cale, a actual Vila Nova de Gaia, já era conhecida por Portucale no tempo dos godos.[17] Num diploma de 841, surge por incidente, a primeira menção da província portugalense. Afonso II das Astúrias, ampliando a jurisdição espiritual do Bispo de Lugo, diz:

Totius galleciae, seu Portugalensi Provintiae summun suscipiat Praesulatum.[19] (Que ele tome o governo supremo de toda a província da Galiza e de Portugal.)

Mas há quem afirme que Portugal deriva de Portogatelo, nome dado por um chefe oriundo da Grécia chamado Catelo, ao desembarcar e se estabelecer junto do actual Porto.[20] A primeira vez que o nome de Portugal aparece como elemento de raiz heráldica, é numa carta de doação da Igreja de São Bartolomeu de Campelo por D. Afonso Henriques em 1129.[17]

História

Primeiros povos

A pré-história de Portugal é partilhada com a da Península Ibérica. Os vestígios humanos modernos mais antigos conhecidos são de homens de Cro-Magnon com "traços" de neanderthal, com 24500 anos, e que são interpretados como indicadores de extensas populações mestiças entre as duas espécies. São também os vestígios mais recentes de seres com características de neanderthal que se conhece, provavelmente os últimos da sua espécie[21] Há cerca de 5500 a.C., surge uma cultura mesolítica.[22] Durante o Neolítico a região foi ocupada por pré-celtas e celtas,[22] dando origem a povos como os galaicos, lusitanos e cinetes, e visitada por fenícios[23] e cartagineses. Os romanos incorporaram-na no seu Império, primeiro como Lusitânia depois de 45 a.C.,[24] e, após vencida a resistência onde se destacou Viriato,[22] fundando a Galécia, a norte do Douro. A romanização marcou a cultura, em especial a língua latina, que foi a base do desenvolvimento da língua portuguesa.[25] Com queda do império, a partir de 406 d.C. o território é ocupado por povos germânicos como vândalos, alanos, búrios. Suevos e visigodos fundam aí os primeiros reinos cristãos.[22] Em 711 o território é conquistado pelos mouros que aí estabeleceram o Al-Andalus. Os cristãos recolhem-se para norte, acantonados no Reino das Astúrias. Em 868, durante a Reconquista, foi formado o Condado Portucalense.[26]

Formação e consolidação do reino

  O Castelo de Guimarães, Guimarães — a cidade é conhecida como o berço de Portugal.

Muito antes de Portugal conseguir a sua independência, já tinha havido algumas tentativas de alcançar uma autonomia mais alargada, e até mesmo a independência, por parte dos condes que governavam as terras do Condado da Galiza e de Portucale. Para terminar com esse clima independentista da nobreza local em relação ao domínio leonês, o Rei Afonso VI entregou o governo do Condado da Galiza (que nessa altura incluía as terras de Portucale) ao Conde Raimundo de Borgonha. Após muitos fracassos militares de D. Raimundo contra os mouros, Afonso VI decidiu dar em 1096 ao primo deste, o Conde D. Henrique, o governo das terras mais a sul do Condado da Galiza, fundando assim o Condado Portucalense. Com o governo do Conde D. Henrique, o Condado Portucalense conheceu não só uma política militar mais eficaz na luta contra os mouros, como também uma política independentista mais activa. Só após a sua morte, quando o seu filho D. Afonso Henriques subiu ao poder, Portugal conseguiu a sua independência com a assinatura em 1143 do Tratado de Zamora, ao mesmo tempo que conquistou localidades importantes como Santarém, Lisboa, Palmela e Évora aos mouros.[27]

Terminada a Reconquista do território português em 1249, a independência do novo reino viria a ser posta em causa várias vezes por Castela. Primeiro, na sequência da crise de sucessão de D. Fernando I, que culminou na Batalha de Aljubarrota, em 1385.[28]

Os descobrimentos e a Dinastia Filipina

  Vasco da Gama chega a Calecute, Índia, a 20 de Maio de 1498.

Com o fim da guerra, Portugal deu início ao processo de exploração e expansão conhecido por Descobrimentos, entre cujas figuras cimeiras destacam o infante D. Henrique, o Navegador, e o Rei D. João II. Ceuta foi conquistada em 1415. O cabo Bojador foi dobrado por Gil Eanes em 1434, e a exploração da costa africana prosseguiu até que Bartolomeu Dias, já em 1488, comprovou a comunicação entre os oceanos Atlântico e Índico dobrando o cabo da Boa Esperança.[29] Em rápida sucessão, descobriram-se rotas e terras na América do Norte, na América do Sul, e no Oriente, na sua maioria durante o reinado de D. Manuel I, o Venturoso. Foi a expansão no Oriente, sobretudo graças às conquistas de Afonso de Albuquerque que, durante a primeira metade do século XVI, concentrou quase todos os esforços dos portugueses, muito embora já em 1530 D. João III tivesse iniciado a colonização do Brasil.[30]

O país teve o seu século de ouro durante este período. Porém, na batalha de Alcácer-Quibir (1578), o jovem rei D. Sebastião e parte da nobreza portuguesa pereceram. Sobe ao trono o Rei-Cardeal D. Henrique, que morre dois anos depois, abrindo a crise de sucessão de 1580: esta resolve-se com a chamada monarquia dualista, em que Portugal e Espanha mantendo coroas separadas eram regidas pelo mesmo rei, também chamada União Ibérica, com a subida ao trono português de Filipe II de Espanha, o primeiro de três reis espanhóis (Dinastia Filipina).[31] Privado de uma política externa independente, e envolvido na guerra travada por Espanha com os Países Baixos, Portugal sofreu grandes reveses no império, resultando na perda do monopólio do comércio no Índico.[32]

Esse domínio foi terminado a 1 de Dezembro de 1640 pela nobreza nacional que, após ter vencido a guarda real num repentino golpe-de-estado, depôs a duquesa governadora de Portugal, coroando D. João IV como Rei de Portugal.[32]

Restauração, absolutismo e liberalismo

  Aclamação de D. João IV, o Restaurador.

Após a restauração da independência de Portugal, seguiu-se uma guerra com Espanha que terminaria apenas em 1668, com a assinatura de um tratado de paz em que Espanha reconhecia em definitivo a restauração de Portugal.[33]

O final do século XVII e a primeira metade do século XVIII assistiram ao florescimento da exploração mineira do Brasil, onde se descobriram ouro e pedras preciosas que fizeram da corte de D. João V uma das mais opulentas da Europa. Estas riquezas serviam frequentemente para pagar produtos importados, maioritariamente de Inglaterra (por exemplo: quase não existia indústria têxtil no reino e todos os tecidos eram importados de Inglaterra). O comércio externo baseava-se na indústria do vinho e o desenvolvimento económico do reino foi impulsionado, já no reinado de D. José, pelos esforços do Marquês de Pombal, ministro entre 1750 e 1777, para inverter a situação com grandes reformas mercantilistas. Foi neste reinado que um violento sismo devastou Lisboa e o Algarve, a 1 de Novembro de 1755.[34]

  Mapa anacrónico do Império Português (14151999).
  Áreas que foram, ao mesmo tempo, territórios do Império
  Explorações, áreas de influência económica sobre supremacia
  Áreas de influência e comerciais
  Reivindicações de soberania
  Feitorias
  Principais explorações marítimas, rotas e áreas de influência

Por não quebrar a aliança com a Inglaterra e recusar-se a aderir ao Bloqueio Continental, Portugal foi invadido pelos exércitos napoleónicos em 1807. A Corte e a família real portuguesa refugiaram-se no Brasil, e a capital deslocou-se para o Rio de Janeiro, onde permaneceriam até 1821, quando D. João VI, desde 1816 rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, regressou a Lisboa para jurar a primeira Constituição. No ano seguinte, o seu filho D. Pedro IV — conhecido no Brasil como D. Pedro I — era proclamado imperador do Brasil.[35]

Portugal viveu, no restante século XIX, períodos de enorme perturbação política e social (a guerra civil e repetidas revoltas e pronunciamentos militares, como a Revolução de Setembro, a Maria da Fonte, a Patuleia, etc.) e só com o Acto Adicional à Carta, de 1852, foi possível a acalmia política e o início da política de fomento protagonizada no período da Regeneração, do qual foi figura de proa Fontes Pereira de Melo.[36] No final do século XIX, as ambições coloniais portuguesas chocam com as inglesas, o que está na origem do Ultimato de 1890.[37] A cedência às exigências britânicas e os cada vez mais comuns problemas e escândalos económicos lançam a monarquia num descrédito crescente, e D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe são assassinados em 1 de Fevereiro de 1908. A monarquia ainda esteve no poder durante mais dois anos, chefiada por D. Manuel II, mas viria a ser abolida em 5 de Outubro de 1910, implantando-se a República.[38]

República, Estado Novo e democracia

  Manuel II foi o último rei de Portugal.

A República é pouco depois instaurada, a 5 de Outubro de 1910, e o jovem rei D. Manuel II parte para o exílio em Inglaterra.[39] Após vários anos de instabilidade política, com lutas de trabalhadores, tumultos, levantamentos, homicídios políticos e crises financeiras (problemas que a participação na I Guerra Mundial contribuiu para aprofundar), o Exército tomou o poder, em 1926. O regime militar nomeou ministro das Finanças António de Oliveira Salazar (1928), professor da Universidade de Coimbra, que pouco depois foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros (1932).[40]

Ao mesmo tempo que restaurou as finanças, instituiu o Estado Novo, regime autoritário de corporativismo de Estado, com partido único e sindicatos estatais, com afinidades bem marcadas com o fascismo pelo menos até 1945.[41] Em 1968, afastado do poder por doença, sucedeu-lhe Marcelo Caetano.[42]

A recusa do regime em descolonizar as províncias ultramarinas resultou no início da guerra colonial, primeiro em Angola (1961) e em seguida na Guiné-Bissau (1963) e em Moçambique (1964). Apesar das críticas de alguns dos mais antigos oficiais do Exército, entre os quais o general António de Spínola, o governo parecia determinado em continuar esta política.[43] Com o seu livro Portugal e o Futuro, em que defendia a insustentabilidade de uma solução militar nas guerras do Ultramar, Spínola seria destituído, o que agravou o crescente mal-estar entre os jovens oficiais do Exército, os quais, no dia 25 de Abril de 1974 desencadearam um golpe de estado, conhecido como a Revolução dos Cravos.[44]

A este sucedeu-se um período de confronto político muito aceso entre forças sociais e políticas, designado como Processo Revolucionário em Curso (PREC), com especial ênfase durante o Verão de 1975, a que se chamou Verão Quente, no qual o país esteve prestes a cair num novo período de ditadura, desta vez de orientação comunista. Neste período, Portugal concede a independência a todas as suas antigas colónias em África.[45]

  "Foto de Família" na cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa.

A 25 de Novembro de 1975 diversos sectores da esquerda radical (essencialmente pára-quedistas e polícia militar na Região Militar de Lisboa), provocados pelas notícias, levam a cabo uma tentativa de golpe de estado, que no entanto não tem nenhuma liderança clara. O Grupo dos Nove reage pondo em prática um plano militar de resposta, liderado por António Ramalho Eanes. Este triunfa e no ano seguinte consolida-se a democracia. O próprio Ramalho Eanes é no ano seguinte o primeiro Presidente da República eleito por sufrágio universal. Aprova-se uma Constituição democrática e estabelecem-se os poderes políticos locais (autarquias) e governos autónomos regionais nos Açores e Madeira.[46]

Entre as décadas de 1940–60, Portugal foi membro co-fundador da NATO (1949), EFTA (1960) e OCDE (1961), saindo desta última em 1986, para aderir à então Comunidade Económica Europeia (CEE).[47] Em 1999, Portugal aderiu à Zona Euro,[48] e ainda nesse ano, entregou a soberania de Macau à República Popular da China.[49] Desde a sua adesão à União Europeia, o país presidiu o Conselho Europeu por três vezes, a última das quais em 2007, recebendo a cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa.[50]

Geografia

  Carta topográfica e da administração de Portugal.

Situado no extremo sudoeste da Europa, Portugal Continental faz fronteira apenas com um outro país, Espanha. O território é dividido no continente pelo rio principal, o Tejo. A norte, a paisagem é montanhosa nas zonas do interior com planaltos, intercalados por áreas que permitem o desenvolvimento da agricultura. A sul, até ao Algarve, o relevo é caracterizado por planícies, sendo as serras esporádicas. Outros rios principais são o Douro, o Minho e o Guadiana, que tal como o Tejo nascem em Espanha. Entre os rios que têm todo o seu percurso no território Português temos o Vouga, o Sado e o maior, o Mondego (que nasce na Serra da Estrela, a montanha mais alta de Portugal Continental — 1 993 m de altitude máxima, e a 2.ª mais alta de Portugal — apenas atrás da Montanha do Pico, nos Açores)[51].

As ilhas dos Açores estão localizadas no rifte médio do oceano Atlântico; algumas das ilhas tiveram actividade vulcânica recente: São Miguel em 1563, e Capelinhos em 1957, que aumentou a área ocidental da Ilha do Faial.[52] O Banco D. João de Castro é um grande vulcão submarino que se situa entre as ilhas Terceira e São Miguel e está 14 m abaixo da superfície do mar. Entrou em erupção em 1720 e formou uma ilha, que permaneceu acima da tona de água durante vários anos. Uma nova ilha poderá surgir num futuro não muito distante. O ponto mais alto de Portugal é a Montanha do Pico na Ilha do Pico, um vulcão que atinge 2 351 m de altitude.[53]

  Montanha do Pico, Açores, o ponto mais alto do país.

As ilhas da Madeira, ao contrário dos Açores que se situam na área do rifte médio do oceano Atlântico, estão situadas no interior da placa africana e a sua formação deve-se à actividade de um ponto quente não relacionado com a circulação tectónica. Esta situação de estabilidade e localização no interior da placa tectónica leva a que este seja o território do país menos sujeito a sismos. A última erupção vulcânica de que há evidência ocorreu há cerca de 6 000 anos, na ilha da Madeira, manifestando-se actualmente o vulcanismo de forma indirecta, através da libertação de gases vulcânicos profundos e águas quentes e gaseificadas descobertas aquando da abertura de túneis rodoviários e galerias de captação de água no interior da ilha principal.[54]. O ponto mais alto do território é o Pico Ruivo com 1 862 m de altitude,[55] que é também o terceiro mais alto do país.[56]

A costa portuguesa é extensa: tem 1 230 km em Portugal continental, 667 km nos Açores, 250 km na Madeira onde se incluem também as Ilhas Desertas, as Ilhas Selvagens e a ilha do Porto Santo. A costa formou belas praias, com variedade entre falésias e areais. Na ilha do Porto Santo uma formação de dunas de origem orgânica (ao contrário da origem mineral da costa portuguesa continental) com cerca de 9 km é um ponto turístico muito apreciado internacionalmente. Uma característica importante na costa portuguesa é a ria de Aveiro, estuário do rio Vouga, perto da cidade de Aveiro, com 45 km de comprimento e um máximo de 11 km de largura, rica em peixe e aves marinhas. Existem quatro canais, entre estes várias ilhas e ilhotas, e é onde quatro rios encontram o oceano.[57] Com a formação de cordões litorais definiu-se uma laguna, vista como um dos elementos hidrográficos mais marcantes da costa portuguesa. Portugal possui uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa, cobrindo cerca de 1 683 000 km².[58]

Clima

  Dona Ana, uma praia costeira típica da região do Algarve.

Portugal tem um clima mediterrânico, Csa no sul e Csb no norte, de acordo com a classificação climática de Köppen-Geiger.[59] Portugal é um dos países europeus mais amenos: a temperatura média anual em Portugal continental varia dos 13 °C no interior norte montanhoso até 18 °C no sul, na bacia do Guadiana.[59] Os Verões são amenos nas terras altas do norte do país e na região litoral do extremo norte e do centro. O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e frescos, sendo mais frios nos distritos do norte e centro do país, nos quais ocorrem temperaturas negativas durante os meses mais frios. No entanto, nas cidades mais ao sul de Portugal, as temperaturas só muito ocasionalmente descem abaixo dos 0 °C, ficando-se pelos 5 °C na maioria dos casos.[60]

Normalmente, os meses de Primavera e Verão são ensolarados e as temperaturas são altas durante os meses secos de Julho e Agosto, podendo ocasionalmente passar dos 40 °C em boa parte do país, em dias extremos,[61] e com maior frequência no interior do Alentejo.[62] No Verão as temperaturas podem mesmo subir até aos 50 °C como está documentado num estudo climatológico realizado recentemente, por exemplo no Parque Arqueológico do Vale do Côa, no vale do Douro. Em algumas regiões, como nas bacias do Tejo e do Douro, as temperaturas médias anuais podem chegar a atingir os 20 °C.[63]

O maior valor da temperatura máxima do ar de 50,5 °C foi registada em Riodades, São João da Pesqueira.[64] A precipitação total anual média varia de pouco mais de 3 000 mm nas montanhas do norte a menos de 600 mm em zonas do sul do Alentejo.[59] O país tem à volta de 2 5003 200 horas de sol por ano, e uma média de 4–6 horas no Inverno e 10–12 horas no Verão, com valores superiores no sudeste e inferiores no noroeste.[61][65]

A neve ocorre regularmente em quatro distritos no norte do país (Guarda, Bragança, Vila Real e Viseu) e diminui a sua ocorrência em direcção ao sul, até se tornar inexistente na maior parte do Algarve. No Inverno, temperaturas inferiores a −10 °C e nevões ocorrem com alguma frequência em pontos restritos, tais como a Serra da Estrela, a Serra do Gerês e a Serra de Montesinho, podendo nevar de Outubro a Maio nestes locais.[60]

Fauna e flora

  Mata da Albergaria, Gerês, no Parque Nacional da Peneda-Gerês.

O clima e a diversidade geográfica moldaram a flora portuguesa. No que diz respeito às florestas portuguesas estão muito difundidos, por razões económicas, o pinheiro (especialmente as espécies Pinus pinaster e Pinus pinea), o castanheiro (Castanea sativa), o sobreiro (Quercus suber), a azinheira (Quercus ilex), o carvalho-português (Quercus faginea) e o eucalipto (Eucalyptus globulus).[66]

A fauna de mamíferos é muito variada e inclui a raposa, texugo, lince-ibérico, lobo-ibérico, cabra-selvagem (Capra pyrenaica), o gato-selvagem (Felis silvestris), a lebre, a doninha, o sacarrabos, gineta, e ocasionalmente urso-pardo (perto do Rio Minho, perto da Peneda-Gerês)[67] e muitos outros. Portugal é um lugar de paragem importante para aves migratórias que se deslocam entre a Europa e África, em lugares como o Cabo de São Vicente ou a Serra de Monchique, onde podem ser vistos milhares de pássaros que voam a partir da Europa para África no Outono ou no sentido oposto na Primavera. Portugal tem cerca de 600 espécies de aves, entre as quais 235 nidificantes e quase todos os anos há novos registos.[68]

  Camaleão da região do Algarve.

Portugal tem mais de 100 espécies de peixes de água doce que variam desde o bagre-gigante-europeu (Parque Natural do Tejo Internacional) a pequenas espécies endémicas que vivem apenas em pequenos lagos (Zona Oeste, por exemplo). Algumas destas espécies raras e específicas estão altamente ameaçadas devido à perda de habitat, poluição e secas. As águas marinhas portuguesas são umas das mais ricas em biodiversidade do mundo. As espécies marinhas são na ordem dos milhares e incluem a sardinha (Sardina pilchardus), o atum e a cavala-do-atlântico.[69]

Em Portugal também é possível observar o fenómeno de ressurgência, especialmente na costa oeste, que torna o mar extremamente rico em nutrientes e biodiversidade.[70] As áreas protegidas de Portugal incluem um parque nacional,[71] treze parques naturais (o mais recente criado em 2005),[72] nove reservas naturais,[73] cinco monumentos naturais,[74] e seis paisagens protegidas,[75] que vão desde o Parque Nacional Peneda–Gerês ao Parque Natural da Serra da Estrela. Em 2005, a Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende, foi promovida a Parque Natural para "a conservação do cordão litoral e dos seus elementos naturais físicos, estéticos e paisagísticos."[76]

Demografia

  Densidade populacional em Portugal Continental por quilómetro quadrado:
  0–49
  50–99
  100–299
  300–599
  600+

Os dados sobre a composição genética dos portugueses apontam para a sua fraca diferenciação interna e base essencialmente continental europeia paleolítica.[77] É certo que houve processos démicos no Mesolítico (provável ligação ao Norte de África) e Neolítico (criando alguma ligação com o Médio Oriente, mas bastante menos do que noutras zonas da Europa), tal como as migrações das Idades do Cobre, Bronze e Ferro contribuíram para a indo-europeização da Península Ibérica (essencialmente uma «celtização»), sem apagar o forte carácter mediterrânico, particularmente a sul e leste. A romanização, as invasões germânicas, o domínio islâmico mouro, a presença judaica e a escravatura subsariana terão tido igualmente o seu impacto e a sua contribuição démica. Podem mesmo listar-se todos os povos historicamente mais importantes que por Portugal passaram e/ou ficaram: as culturas pré-indo-europeias da Ibéria (como Tartessos e outras anteriores) e seus descendentes (como os cónios, posteriormente «celtizados»); os protoceltas e celtas (tais como os lusitanos, gallaici, celtici); alguns poucos fenícios e cartagineses; Romanos; Suevos, búrios e visigodos, bem como alguns poucos vândalos e alanos; alguns poucos bizantinos; Berberes com alguns árabes e saqaliba (escravos eslavos); Judeus sefarditas; africanos subsarianos; fluxos menos maciços de migrantes europeus (particularmente da Europa Ocidental). Todos estes processos populacionais terão deixado a sua marca, ora mais forte, ora só vestigial. Mas a base genética da população relativamente homogénea do território português, como do resto da Península Ibérica, mantém-se a mesma nos últimos quarenta milénios: os primeiros seres humanos modernos a entrar na Europa Ocidental, os caçadores-recolectores do Paleolítico.[Nota 6]

A população portuguesa é composta por 16,4 % com idade compreendida entre os 0 e os 14 anos, 66,2 % entre os 15 e os 64 anos e 17,4 % com mais de 65 anos. A esperança média de vida é de 78,04 anos. Em termos de alfabetização, 93,3 % sabem ler e escrever, tendo a taxa de analfabetismo vindo a descer ao longo dos anos.[78] O crescimento populacional situa-se nos 0,305 %, nascendo 10,45 por cada mil habitantes e falecendo 10,62 por cada mil habitantes, o que faz com que a população não esteja a ser renovada, contribuindo para este facto a taxa de fertilidade que se situa nos 1,49.[79] Portugal é um dos países com mais baixa taxa de mortalidade infantil (5 por mil) no mundo.[80]

Apesar de Portugal ser um país desenvolvido, ainda existe população sem acesso a água canalizada e electricidade, embora em número bastante reduzido.[81] O saneamento básico ainda não abrange todo o território, sendo a região do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo onde existe um maior número de população com acesso. Actualmente, ainda existe um grande número de habitações com fossa séptica, apesar de algumas não terem qualquer saneamento.[82] O acesso à saúde é garantido a toda a população, sendo o acesso aos medicamentos garantido a 95–100 % da população.[83]

Vivem em Portugal cerca de 451 mil imigrantes (dados de 2009), o que representa aproximadamente 5 % da população portuguesa, sendo a maioria oriunda do Brasil (115 882), da Ucrânia (52 253), de Cabo Verde (48 417), entre outros, tais como Moldávia, Roménia, Guiné-Bissau, Angola, Timor-Leste, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Rússia.[84]

Principais cidades

Lisboa (cerca de 500 000 habitantes — 3 milhões de habitantes na Região de Lisboa) é a capital desde o século XII, a maior cidade do país, principal pólo económico, detendo o principal porto marítimo e aeroporto portugueses e é a cidade mais rica de Portugal com um PIB per capita superior ao da média da União Europeia. Outras cidades importantes são as do Porto, (cerca de 240 000 habitantes — 1,5 milhões no Grande Porto) a segunda maior cidade e centro económico, Aveiro (por vezes denominada a "Veneza portuguesa"), Braga ("Cidade dos Arcebispos"), Chaves (cidade histórica e milenar), Coimbra (com a mais antiga universidade do país), Guimarães ("Cidade-berço"), Évora ("Cidade-Museu"), Setúbal (terceiro maior porto), Portimão (3.º porto de cruzeiros e sede do AIA), Faro e Viseu. Na área metropolitana de Lisboa existem cidades com grande densidade populacional como Agualva-Cacém e Queluz (concelho de Sintra), Amadora , Almada, Amora, Seixal, Barreiro, Montijo e Odivelas. Na área metropolitana do Porto os concelhos mais povoados são Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos e Gondomar. Na Região Autónoma da Madeira a principal cidade é o Funchal. Na Região Autónoma dos Açores existem três cidades principais: Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Angra do Heroísmo na ilha Terceira e Horta na ilha do Faial.[3]

Línguas

A língua oficial da República Portuguesa é o português,[85] adoptado em 1290 por decreto do rei D. Dinis. Com mais de 210 milhões[86] de falantes nativos, é a quinta língua mais falada no mundo e a terceira mais falada no mundo ocidental.[87] Idioma oficial de Portugal, do Brasil, de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique e de São Tomé e Príncipe, e idioma oficial a par de outros idiomas também oficiais em Timor-Leste, em Macau e na Guiné-Equatorial, sendo também falada na antiga Índia Portuguesa (Goa, Damão, Diu e Dadrá e Nagar-Aveli), além de ter também estatuto oficial na União Europeia, na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), no Mercosul e na União Africana.[88]

São ainda reconhecidas e protegidas oficialmente a língua gestual portuguesa[89] e o mirandês, protegida oficialmente no concelho de Miranda do Douro,[90] com origem no asturo-leonês, ensinada como segunda língua facultativa em escolas do concelho de Miranda do Douro e parte do concelho de Vimioso. O seu uso, no entanto, é bastante restrito, estando em curso acções que garantam os direitos linguísticos à sua comunidade falante.[91]

A língua portuguesa é uma língua românica (do grupo ibero-românico), tal como o castelhano, catalão, italiano, francês, romeno, reto-romanche (Suíça), e outros.[92]

O português é conhecido como a língua de Camões (por causa de Luís de Camões, autor de Os Lusíadas), a última flor do Lácio, expressão usada no soneto Língua Portuguesa[93] de Olavo Bilac ou ainda a doce língua por Miguel de Cervantes.[94]

Grupos étnicos

Uma das críticas comuns aos dados sobre os recenseamentos relaciona-se com a aparente deficiente cobertura dos grupos étnicos. Não se trata de uma deficiente recolha de dados. Faz parte da política do Instituto Nacional de Estatística não incluir a distinção de raça ou etnia, havendo unicamente a recolha de dados sobre a nacionalidade.[95]

Religião

  O Santuário de Fátima, em Portugal, é também chamado «O altar do Mundo» pela sua projecção mundial entre os crentes católicos. 84,6 % da população segue o catolicismo romano.

A Constituição Portuguesa garante liberdade religiosa total e a igualdade entre religiões,[96] apesar da Concordata que privilegia a Igreja Católica,[97] em várias dimensões da vida social, pelo que é comum, em algumas cerimónias oficiais públicas como inaugurações de edifícios ou eventos oficiais de Estado, haver a presença de um representante da Igreja Católica. No entanto, a posição religiosa dos políticos eleitos é normalmente considerada irrelevante pelos eleitores. A exemplo disso, dois dos últimos Presidentes da República (Mário Soares e Jorge Sampaio) eram pessoas assumidamente laicas.[98]

A maioria dos portugueses (84,6 % da população total — segundo os resultados oficiais dos censos 2001), inscrevem-se numa tradição católica.[99] A prática dominical do Catolicismo segundo um estudo da própria Igreja Católica (também de 2001) é realizada por 1 933 677 católicos praticantes (18,7 % da população total) e o número de comungantes é de 1 065 036 (10,3 % da população total). Cerca de metade dos casamentos realizados são casamentos católicos, os quais produzem automaticamente efeitos civis. O casamento entre pessoas do mesmo sexo assim como o divórcio são permitidos, conforme estabelecido no Código Civil (por mútuo consentimento ou por requerimento no tribunal por um dos cônjuges no caso do divórcio) apesar de o Direito Matrimonial Canónico não prever estas figuras, tal como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Existem vinte dioceses em Portugal, agrupadas em três distritos eclesiásticos: Braga, Lisboa e Évora.[100] Outras estatísticas não oficiais mostram que em 2004 a população católica de Portugal era de 90,41 %, sendo a população da Diocese Portalegre–Castelo Branco a mais católica com 99,35 % de fiéis e a população da Diocese de Beja a menos devota ao catolicismo com 83,42 % de católicos. Já as Dioceses de Lisboa e do Porto possuíam respectivamente 85,00 % e 90,56 % de população católica.[101]

O protestantismo em Portugal possui várias denominações actuantes maioritariamente de cultos com inspiração evangélica neopentecostal (ex.: Assembleias de Deus em Portugal e Igreja Maná) ou de imigração brasileira (ex: Igreja Universal do Reino de Deus).[102]

Religião em Portugal (Censo de 2001)[99]
Religião Porcentagem
Catolicismo romano
  
84,5%
Sem dados
  
9%
Sem religião
  
3,9%
Outros cristãos
  
2,2%
Outros
  
0,3%

As Testemunhas de Jeová contam com perto de 50 000 praticantes em Portugal, distribuídos por cerca de 650 congregações, sendo que os simpatizantes alcançam um número similar. Mais de 95 000 pessoas assistiram em 2007 à sua principal celebração, a Comemoração da Morte de Cristo. A religião está presente no país desde 1925, tendo sido proscrita oficialmente entre 1961 e 1974, período em que operou na clandestinidade. Em Dezembro de 1974, a Associação das Testemunhas de Jeová foi legalmente reconhecida, tendo hoje a sua sede em Alcabideche. Portugal é um dos 236 países onde esta denominação religiosa se encontra actualmente activa.[103]

A comunidade judaica em Portugal conseguiu manter-se até à actualidade, não obstante a ordem de expulsão dos Judeus a 5 de Dezembro de 1496 por decreto do Rei D. Manuel I, obrigando muitos a escolher entre conversões forçadas ou a efectiva expulsão do país, ou à prisão e consequentes penas decretadas pela Inquisição portuguesa, que, precisamente por este motivo acabou por ser uma das mais activas na Europa. A forma como o culto se desenvolveu na vila raiana de Belmonte é um dos exemplos de perseverança dos judeus como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, dá-se um massacre de Judeus em que perderam a vida entre 2 000 a 4 000 pessoas, um dos mais violentos na época, a nível europeu.[104]

Existem ainda minorias islâmicas (15 000 pessoas)[105] e hindus, com base, na sua maioria, em descendentes de imigrantes, bem como alguns focos pontuais (alguns apenas a nível regional) de budistas, gnósticos e espíritas.[106]

Política

Em Portugal, a principal lei é a Constituição, datada de 1976, e que regula todas as outras. Outras leis relevantes são o Código Civil (1966), o Código Penal (1982), o Código Comercial (1888), o Código de Processo Civil (1961), o Código de Processo Penal e o Código do Trabalho. Todas estas leis têm sofrido revisões desde a sua publicação original.[107]

Existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (Chefe de Estado — poder moderador, com algum poder executivo), a Assembleia da República (Parlamento — poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no país um sistema parlamentarista, que ao longo das várias revisões constitucionais vem retirando poder ao Presidente da República.[107]

O Presidente da República é o chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos, exercendo uma tripla função: de fiscalização sobre a actividade do Governo, de comando, como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana), e de representação formal do Estado português no exterior. Reside oficialmente no Palácio de Belém, em Lisboa.[107]

A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de partidos.[107]

O Governo é chefiado pelo primeiro-ministro, que é, por regra, o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa, e é convidado, nessa forma, pelo presidente da República para formar governo. É o primeiro-ministro quem nomeia os restantes ministros.[107] Reside oficialmente na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, próximo do Palácio de São Bento, em Lisboa.[108]

Os tribunais administram a justiça em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadãos, impedindo a violação da legalidade democrática e dirimindo os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades. Segundo a Constituição existem as seguintes categorias de tribunais: Tribunal Constitucional, que tem a competência de interpretar a Constituição e fiscalizar a conformidade das leis com as suas disposições; o Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais judiciais de primeira instância (Tribunais de Comarca) e de segunda instância (Tribunais da Relação); o Supremo Tribunal Administrativo e os tribunais administrativos e fiscais de primeira e segunda instâncias (Tribunais Centrais Administrativos); e o Tribunal de Contas.[107]

Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). Estes partidos têm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias, praticamente desde a instauração da democracia. No entanto, partidos como o Partido Comunista Português (PCP), que detém ainda a presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento sindical ou o CDS — Partido Popular (CDS–PP) (que já governou o país em coligação com o PS e com o PSD) são também importantes no xadrez político. Para além destes, têm assento no Parlamento o Bloco de Esquerda (B.E.) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).[107]

Relações externas

A política externa de Portugal está ligada ao seu papel histórico como figura proeminente da Era dos Descobrimentos e detentor do extinto Império Português. Portugal é um membro fundador da NATO (1949), OCDE (1961) e da EFTA (1960); deixando este último em 1986 para aderir à União Europeia (UE), na altura ainda Comunidade Económica Europeia (CEE).[109] Fundador da primeira Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA)[110], em 25 de Junho de 1992, tornou-se um Estado-Membro do Espaço Schengen, e, em 1996, co-fundou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).[111]

Portugal tem beneficiado significativamente da União Europeia, e é um proponente da integração europeia. Esteve na presidência do Conselho Europeu por três vezes (em 1996, 2000 e 2007), tendo todas elas sido bem sucedidas. Portugal aproveitou as suas presidências para lançar um diálogo entre a UE e África, tornar a economia europeia mais dinâmica e competitiva e, na última presidência, constituir e assinar, em conjunto com os restantes Estados-membros, o Tratado Reformador, que ficou conhecido por Tratado de Lisboa.[50]

Portugal foi um membro fundador da NATO; é um membro activo da aliança ao, por exemplo, contribuir proporcionalmente com grandes contingentes nas forças da paz nos Balcãs. Portugal propôs a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para melhorar os seus laços com os outros países falantes da língua portuguesa.[111] Adicionalmente, tem participado, juntamente com a Espanha numa série de cimeiras Ibero-Americanas. Portugal advogou firmemente a independência de Timor-Leste, uma antiga província ultramarina, enviando tropas e dinheiro para Timor, em estreita colaboração com os Estados Unidos, aliados asiáticos e a ONU.[112]

Possui uma amizade e aliança através de um tratado celebrado com o Brasil, além da História que une os dois países (ver: Relações entre Brasil e Portugal). Portugal detém a aliança mais antiga do mundo, que foi celebrada com a Inglaterra (à qual sucedeu o Reino Unido) e se mantém até aos dias de hoje.[113]

O único litígio internacional diz respeito ao município de Olivença. Português desde 1297, o município de Olivença foi cedido à Espanha no âmbito do Tratado de Badajoz, em 1801, após a Guerra das Laranjas. Portugal alegou que lhe pertencia, em 1815, no âmbito do Tratado de Viena. Hoje o município consiste no município espanhol com o mesmo nome e no município de Táliga, separado do anterior. No entanto, as relações diplomáticas bilaterais entre os dois países vizinhos são cordiais, bem como no âmbito da União Europeia.[114]

Forças militares e policiais

As forças armadas têm três ramos: Exército, Marinha e Força Aérea.[115] Os militares de Portugal servem, sobretudo, como uma auto-defesa vigorosa cuja missão é proteger a integridade territorial do país, e fornecer assistência humanitária e de segurança no país e no estrangeiro.[116] Desde o início da década de 2000, o serviço militar obrigatório já não é praticado.[117] A idade para o recrutamento voluntário é fixada nos 18 anos.[118] No século XX, Portugal esteve envolvido em duas grandes intervenções militares: a Primeira Guerra Mundial e a Guerra Colonial Portuguesa (1961–1974).[43]

Portugal tem participado em missões de manutenção da paz, nomeadamente em Timor-Leste, na Bósnia e Herzegovina, no Kosovo, no Afeganistão, no Iraque (Nasiriyah) e no sul do Líbano. Portugal possui uma Brigada de Reacção Rápida, uma Brigada Mecanizada e uma Brigada de Intervenção. Estes três escalões de força aglutinam sobre si os mais diversos ramos e especialidades da disciplina militar, contendo, assim, unidades de engenharia, cavalaria, artilharia e infantaria, inserindo-se nesta última as unidades de tropas especiais, como comandos, para-quedistas e operações especiais.[112]

A segurança da população está a cargo da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP).[119][120] Para além destas, Portugal possui a Polícia Judiciária (PJ), que é o principal órgão policial de investigação criminal do país, vocacionado para o combate à grande criminalidade, nomeadamente ao crime organizado, terrorismo, tráfico de estupefacientes, corrupção e criminalidade económica e financeira. A Polícia Judiciária está integrada no Ministério da Justiça, actuando sob orientação do Ministério Público.[121]

Subdivisões

As principais divisões administrativas de Portugal são os 18 distritos no continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em 308 concelhos e 4 260 freguesias.[122] Os distritos permanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações administrativas, como por exemplo, os círculos eleitorais.[123]

Antes de 1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes,[124] que se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira:

Após 1976, os Açores e a Madeira passaram a ter o estatuto de Região Autónoma, deixando de se dividirem em distritos, passando a ter um estatuto político-administrativo e órgãos de governo próprios.[125] Actualmente, a divisão administrativa traduz-se na tabela seguinte.

Distritos[126]
  Distrito Área População     Distrito Área População
1 Lisboa 2761 km² 2 124 426 PortugalNumbered.png 10 Guarda 5518 km² 173 831
2 Leiria 3517 km² 477 967 11 Coimbra 3947 km² 436 056
3 Santarém 6747 km² 445 599 12 Aveiro 2808 km² 752 867
4 Setúbal 5064 km² 815 858 13 Viseu 5007 km² 394 844
5 Beja 10 225 km² 154 325 14 Bragança 6608 km² 148 808
6 Faro 4960 km² 421 528 15 Vila Real 4328 km² 218 935
7 Évora 7393 km² 170 535 16 Porto 2395 km² 1 867 986
8 Portalegre 6065 km² 119 543 17 Braga 2673 km² 879 918
9 Castelo Branco 6675 km² 208 069 18 Viana do Castelo 2255 km² 252 011
Regiões Autónomas
Região Autónoma Área População Gentílico
Açores
2 333 km²
243 101
Açoriano
Madeira
801 km²
244 098
Madeirense

NUTS

Portugal também está dividido em três NUTS.[127] Esta divisão foi elaborada para fins estatísticos, estando em vigor em todos os países da União Europeia.[128]

O primeiro (NUTS I) é composto por três grandes regiões: Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.[129]

Apesar de serem os distritos a divisão administrativa de primeira ordem em Portugal Continental, é outra a divisão técnica de primeira ordem. Trata-se das cinco grandes regiões geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), e que correspondem às subdivisões NUTS II para Portugal. Os seus limites obedecem aos limites dos municípios, mas não obedecem aos limites dos distritos, que por vezes se espalham por mais do que uma região.[130]

As regiões de NUTS II subdividem-se em sub-regiões estatísticas sem significado administrativo, denominada NUTS III, cujo único objectivo é o de servirem para agrupar municípios contíguos, com problemas e desafios semelhantes, e obter assim dados de conjunto destinados principalmente ao planeamento económico.[129]

Áreas urbanas

Uma outra versão da divisão administrativa portuguesa, que está actualmente em processo de implantação (a diferentes velocidades consoante as várias estruturas), gira em volta de "áreas urbanas", definidas como unidades territoriais contínuas constituídas por agrupamentos de concelhos.[131] Existem dois tipos de áreas urbanas:

Economia

  Oeiras, na Área Metropolitana de Lisboa, é o lar de muitas das sedes de empresas multinacionais que operam em Portugal.

Desde 1985, o país entrou num processo de modernização num ambiente bastante estável (1985 até à actualidade) e juntou-se à União Europeia em 1986. Os sucessivos governos fizeram várias reformas, privatizaram muitas empresas controladas pelo Estado e liberalizaram áreas-chave da economia, incluindo os sectores das telecomunicações e financeiros. Portugal desenvolveu uma economia crescentemente baseada em serviços e foi um dos onze membros fundadores da moeda europeia — o Euro — em 1999. Começou a circular a sua nova moeda em 1 de Janeiro de 2002 com onze outros estados membros da União Europeia.[134]

O crescimento económico português esteve acima da média da União Europeia na maior parte da década de 1990. O PIB per capita ronda os 76 % das maiores economias ocidentais europeias. A lista ordenada anual de competitividade de 2005 do Fórum Económico Mundial (WEF — World Economic Forum), coloca Portugal no 22.º lugar, à frente de países como a Espanha, Irlanda, França, Bélgica e da cidade de Hong Kong. Esta classificação representa uma subida de dois lugares face à posição de 2004. No contexto tecnológico, Portugal aparece na 34.ª posição da lista e na rubrica das instituições públicas, Portugal é 24.ª melhor.[135]

Com um passado predominantemente agrícola, actualmente e devido a todo o desenvolvimento que o país registou, a estrutura da economia baseia-se nos serviços e na indústria, que representam 67,8 % e 28,2 % do VAB.[136] A agricultura portuguesa está bem adaptada devido ao clima, relevo e solos favoráveis. Nas últimas décadas, intensificou-se a modernização agrícola, embora ainda cerca de 12 % da população activa trabalhe na agricultura. As oliveiras (4 000 km²), os vinhedos (3 750 km²), o trigo (3 000 km²) e o milho (2 680 km²) são produzidos em áreas bastante vastas. Os vinhos (especialmente o Vinho do Porto e o Vinho da Madeira) e azeites portugueses são bastante apreciados devido à sua qualidade. Portugal também é produtor de fruta de qualidade seleccionada, nomeadamente as laranjas algarvias, a pêra-rocha da região Oeste, a cereja da Gardunha e a banana da Madeira. Outras produções são de horticultura ou floricultura, como a beterraba doce, óleo de girassol e tabaco.[137]

  Região Vinhateira do Alto Douro, onde é produzido o famoso vinho do Porto.

A importância económica da pesca tem vindo a diminuir, empregando menos de 1 % da população activa. A diminuição dos stocks de recursos piscatórios reflectiu-se na redução da frota pesqueira portuguesa que, embora tenha vindo a modernizar-se, ainda tem dificuldade em competir com outras frotas europeias. Apesar da reduzida extensão da plataforma continental portuguesa, existe alguma diversidade de espécies nas águas da ZEE de Portugal, uma das maiores da Europa. A frota portuguesa efectua captura em águas internacionais e nas ZEE de outros países. No seu todo, as espécies mais capturadas são a sardinha, o carapau, o polvo, o peixe-espada-preto, a cavala e o atum. Os portos com maior desembarque de pescado, em 2001, foram os de Matosinhos, Peniche, Olhão e Sesimbra.[58]

A cortiça tem uma produção bastante significativa: Portugal produz 54 % da cortiça produzida no mundo.[138] Os recursos minerais mais significativos em Portugal são o cobre, o lítio (7), o volfrâmio (6) , o estanho, o urânio, feldspatos (11), sal-gema, talco e mármore[139]

A balança comercial de Portugal é, há muito, deficitária, com o valor das exportações a cobrir apenas 65 % do valor das importações em 2006.[140] As maiores exportações correspondem aos têxteis, vestuário, máquinas, material eléctrico, veículos, equipamentos de transporte, calçado, couro, madeira, cortiça, papel, entre outras.[141] O país importa principalmente produtos vindos da União Europeia: Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.[2]

Quando se analisa um período maior de tempo, a convergência da economia portuguesa para os padrões da União Europeia tem sido impressionante, especialmente entre 1986 e o início da década de 2000.[142][143] De acordo com Barry (2003), "o que parece ter sido crucial no caso português, em relação à Espanha pelo menos, é o grau de flexibilidade do mercado de trabalho que a economia exibe. (...) Essa convergência portuguesa tem sido impressionante, mesmo que, coerente com o seu relativamente baixo estoque de capital humano, a economia tem se especializado em produção de baixa tecnologia."[143]

O Relatório de Competitividade Global de 2005, publicado pelo Fórum Económico Mundial, classificou o nível de competitividade económica de Portugal na 22.ª posição. No entanto, a edição de 2008–2009 do relatório colocou Portugal na 43.ª posição entre 134 países e territórios.[144] A pesquisa sobre qualidade de vida da Economist Intelligence Unit classificou Portugal como o país com a 19.ª melhor qualidade de vida no mundo em 2005, à frente de outros países económica e tecnologicamente avançados como França, Alemanha, Reino Unido e Coreia do Sul, mas 9 lugares atrás de seu único vizinho, a Espanha.[145] Todavia, Portugal continua a ser o país com o menor PIB per capita na Europa Ocidental.[146]

Crise financeira

O fraco desempenho da economia portuguesa foi explorado em Abril de 2007 pelo The Economist, que descreveu Portugal como "um novo homem doente da Europa".[147] De 2002 a 2007, a taxa de desemprego aumentou de 5% para 8% (270 500 cidadãos desempregados em 2002 para 448 600 cidadãos desempregados em 2007).[148] No início de dezembro de 2009, o desemprego atingiu 10,2 % da população, o maior em 23 anos. Em dezembro de 2009, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a sua avaliação de crédito de longo prazo de Portugal de "estável" para "negativa", expressando o pessimismo sobre as debilidades estruturais económicas do país e a fraca competitividade, o que prejudicaria o crescimento e a capacidade de reforçar a sua finanças públicas.[149] Em Julho de 2011, a agência de classificação Moody's rebaixou a sua avaliação após o aviso do risco de deterioração em Março de 2011.[150]

  Évora, considerada a cidade mais competitiva de Portugal de acordo com um estudo feito pela Universidade do Minho em 2006.[151]

A corrupção tornou-se um assunto de importância política e económica para o país. Alguns casos são bem conhecidos e foram amplamente divulgados nos meios de comunicação, tais como acontecimentos em vários municípios envolvendo autoridades municipais e empresários locais, bem como políticos de alto-escalão.[152][153] Não obstante o Índice de Percepções de Corrupção de 2010, compilado pela Transparência Internacional, colocou Portugal na 31ª posição em termos de percepção de corrupção, logo abaixo de Israel e Espanha, e 34 posições acima da Itália.[154]

Um relatório publicado em Janeiro de 2011 pelo Diário de Notícias, um importante jornal português, revelou que no período entre a Revolução dos Cravos, em 1974, e 2010, os governos da República Portuguesa sobrecarregaram o erário público com as despesas de parcerias público-privadas pouco claras. Várias consultorias ineficazes e desnecessárias permitiram uma derrapagem considerável na gestão de obras públicas. A economia também foi danificada por créditos de risco, excesso de dívida pública e má-gestão dos fundos estruturais e de coesão europeus durante quase quatro décadas. Aparentemente, o gabinete do primeiro-ministro José Sócrates não foi capaz de prever ou prevenir qualquer destes sintomas e em 2011 o país estava à beira da falência arrastado pela crise financeira internacional.[155]

Em 6 de Abril de 2011, o então primeiro-ministro José Sócrates anunciou na televisão nacional que o país pediu ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, como a Grécia e a República da Irlanda já haviam feito. Foi a terceira vez que a ajuda financeira externa foi solicitada ao FMI — a primeira foi no final de da década de 1970, após a Revolução dos Cravos.[156] Em 6 de Julho do mesmo ano, a agência de notação norte-americana Moody's coloca Portugal na avaliação "lixo financeiro", provocando a queda dos maiores bancos nacionais no PSI 20, iniciando uma onda de revolta em Portugal e na Europa, existindo propostas para criação de uma agência de notação financeira, de modo a acabar com a hegemonia americana.[157]

Turismo

  A Torre de Belém, em Lisboa. Património Mundial pela UNESCO e um típico exemplo do estilo manuelino.

O turismo continua a ser um setor económico extremamente importante para Portugal, sendo que o número de visitantes deverá aumentar significativamente nos próximos anos. No entanto, há uma crescente concorrência com destinos do Leste Europeu, como a Croácia, que oferecem atrativos semelhantes, mas que muitas vezes são mais baratos. Consequentemente, o país é quase obrigado a se concentrar em suas atrações de nicho, como a saúde, a natureza e o turismo rural, com o objetivo de permanecer à frente dos seus concorrentes.[158]

Portugal está entre os 20 mais visitados países do mundo, recebendo uma média de 13 milhões de turistas estrangeiros anualmente.[159] O turismo está a desempenhar um papel cada vez mais importante na economia de Portugal, contribuindo para cerca de 11 % do seu produto interno bruto (PIB) em 2010.[160]

Os principais pontos turísticos de Portugal são Lisboa, Algarve e Madeira, mas o governo português continua a promover e desenvolver novos destinos turísticos, como o vale do Douro, a ilha de Porto Santo e o Alentejo. Em 2005, Lisboa foi ​​a segunda cidade europeia, depois de Barcelona, que atraiu mais turistas, com 7 milhões de visitantes dormindo nos hotéis da cidade.[161]

Infraestrutura

Educação

  Torre da Universidade de Coimbra; fundada em 1290 é uma das universidades mais antigas do mundo ainda em funcionamento.

O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo estado através do Ministro da Educação,[162] e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.[163] O sistema de educação pública é o mais usado e mais bem implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação.[164]

Em Portugal a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6 anos de idade. A escolaridade obrigatória é de 12 anos. O primeiro nível de ensino, o Ensino Básico, está dividido em ciclos: 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano); 2.º ciclo (5.º ao 6.º ano); e 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano).[164]

No final de cada ciclo, os alunos realizam provas de aferição (1.º e 2.º ciclos) e exames nacionais (3.º ciclo), às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As provas avaliam os alunos sobre a matéria leccionada durante o ciclo correspondente.[164][165][166]

O nível seguinte é designado por Ensino Secundário, abrangendo os 10.º, 11.º e 12.º anos. Tem um sistema de organização próprio, diferente dos restantes ciclos. A mudança de ciclo pode, em vários casos, ser marcada pela mudança de escola, sendo, por exemplo, as escolas que abrangem o 1.º ciclo mais pequenas que as restantes, tendo em média cerca de 200 alunos, enquanto que as do 2.º e 3.º ciclos e as secundárias podem facilmente atingir os 2 000 alunos.[164]

Existe ainda a possibilidade de qualquer estudante poder frequentar Cursos de Formação e de Educação, que dão equivalência ao 9.º ano, e Cursos Profissionais, que dão equivalência ao 12.º, ao abrigo da Iniciativa Novas Oportunidades.[167] Para além das habilitações literárias, o estudante recebe ainda certificação profissional. Assim, todos os estudantes podem concluir o Ensino Secundário, em regime diurno ou nocturno. Estes cursos estão disponíveis em escolas profissionais ou mesmo em escolas comuns.[168]

As universidades portuguesas existem desde 1290, sendo a primeira a Universidade de Coimbra, no entanto, estabeleceu-se primeiramente em Lisboa antes de se fixar definitivamente em Coimbra. As universidades são geralmente organizadas em faculdades. Institutos e escolas também são comuns às denominações das subdivisões das instituições autónomas do ensino superior, e são sempre utilizadas no sistema politécnico. O seu ingresso é feito através da média final que o aluno obteve no Ensino Secundário, e após a realização dos exames necessários. A Declaração de Bolonha foi adoptada desde 2006 pelas universidades e institutos politécnicos portugueses. Actualmente a Universidade do Porto é a maior do país, com cerca de 31 000 estudantes, sendo a sua Faculdade de Engenharia a maior da Europa. Está também em construção, nesta Universidade, aquele que será o maior pólo de Ciências da Vida da Península Ibérica, que reunirá o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar com a Faculdade de Farmácia.[169]

Em termos estatísticos, a taxa de alfabetização nos adultos acima de 15 anos que podem ler e escrever situa-se nos 93,3 %, sendo a taxa dos homens 95,5 % e das mulheres em 91,3 % (estimativas de 2003). As matrículas para a escola primária estão próximas dos 100 %. Apenas 20 % da população portuguesa em idade de frequentar um curso de ensino superior, frequenta as instituições de ensino superior do país. Para além de ser um dos principais destinos para os estudantes internacionais, Portugal está também entre os principais locais de origem de estudantes internacionais. Todos os estudantes do ensino superior, tanto a estudar no país como no estrangeiro, totalizaram cerca de 380 mil alunos em 2005.[84]

Ciência e tecnologia

As actividades de investigação científica e tecnológica em Portugal são sobretudo conduzidas no âmbito de uma rede de unidades de I&D pertencentes a universidades públicas e estatais de gestão autónoma de investigação, em instituições como o INEGI — Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, INESC — Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores ou INETI — Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação. O financiamento deste sistema de investigação é conduzido principalmente sob a autoridade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.[170] As maiores unidades de I&D das universidades públicas, em número significativo de publicações, que alcançou o reconhecimento internacional, incluem instituições de investigação de biociências como o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, o Instituto de Medicina Molecular,[171] o Centro de Neurociências e Biologia Celular,[172] o IPATIMUP, e o Instituto de Biologia Molecular e Celular.[173] Dentre as universidades privadas, centros de investigação notáveis incluem o Laboratório de Expressão Facial da Emoção. Dos centros de investigação notáveis apoiados pelo Estado, está o Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia, um esforço de investigação conjunta entre Portugal e Espanha. Entre as maiores instituições não estatais está o Instituto Gulbenkian de Ciência e a Fundação Champalimaud,[174] que atribui anualmente um dos mais elevados prémios monetários do mundo relacionado com a ciência. Uma série de empresas nacionais e multinacionais de alta tecnologia, são também responsáveis por projectos de investigação e desenvolvimento. Uma das mais antigas academias de Portugal é a Academia das Ciências de Lisboa.[175]

Portugal fez acordos com várias organizações científicas europeias com vista à plena adesão. Estas incluem a Agência Espacial Europeia (ESA), o Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), o ITER, e o Observatório Europeu do Sul (ESO). Portugal tem entrado em acordos de cooperação com o MIT (EUA) e outras instituições norte-americanas, a fim de desenvolver e aumentar a eficácia do ensino superior e de investigação em Portugal.[176]

Saúde

O sistema de saúde português é caracterizado por três sistemas coexistentes: o Serviço Nacional de Saúde (SNS), os regimes de seguro social de saúde especiais para determinadas profissões (subsistemas de saúde) e seguros de saúde de voluntariado privados. O SNS oferece uma cobertura universal.[177] Além disso, cerca de 25 % da população é coberto por subsistemas de saúde, 10 % em seguros privados e outros 7 % em fundos mútuos.[178]

O Ministério da Saúde é responsável pelo desenvolvimento da política da saúde, bem como de gerir o SNS. Cinco administrações regionais de saúde são responsáveis pela execução dos objectivos da política nacional de saúde, desenvolvimento de orientações e protocolos e supervisionar a prestação de cuidados de saúde. Os esforços para a descentralização têm se destinado a transferir a responsabilidade financeira e de gestão a nível regional.[178] Na prática, porém, a autonomia das administrações regionais de saúde sobre definição de orçamento e das despesas foi limitada aos cuidados primários. O SNS é predominantemente financiado através de uma tributação geral. As contribuições dos empregadores (incluindo o Estado) e dos empregados representam as principais fontes de financiamento dos subsistemas de saúde. Além disso, os pagamentos directos pelo paciente e os prémios de seguros voluntários de saúde representam uma grande percentagem de financiamento.[178]

Semelhante aos outros países da Europa, em Portugal a maioria da população morre com doenças não-transmissíveis.[178] A mortalidade devido a doenças cardiovasculares (DCV) é maior do que na Zona Euro, mas as suas duas principais componentes, a doença cardíaca e a doença cerebrovascular, mostram as tendências em relação inversa com a Europa, com a doença cerebrovascular sendo a maior causa de morte em Portugal (17 %).[178] Doze por cento da população morre de cancro com menos frequência do que na Europa, mas não diminui a taxa de mortalidade tão rapidamente como na Europa. O cancro é mais frequente entre as crianças, bem como entre as mulheres mais jovens, com idade inferior a 44 anos. Embora o cancro do pulmão (lentamente aumentando entre as mulheres) e o cancro da mama (diminuindo rapidamente) não afectem tanto, o cancro do colo do útero e da próstata são mais frequentes. Portugal tem a mais alta taxa de mortalidade por diabetes na Europa, com um aumento acentuado desde os finais da década de 1980.[178]

Em Portugal, a taxa de mortalidade infantil caiu acentuadamente desde a década de 1980, quando 24 em cada 1 000 recém-nascidos morriam no primeiro ano de vida. Agora, é cerca de 3 mortes por cada 1 000 recém-nascidos. Esta melhoria deveu-se principalmente à diminuição da mortalidade neonatal, de 15,5 para 3,4 por cada 1 000 nascidos vivos.[178] De acordo com o último Relatório de Desenvolvimento Humano, a média de vida em 2006 foi de 77,9 anos.[178]

Energia

  A Barragem de Alqueva criou o maior lago artificial de toda a Europa.[179]

Portugal é um país altamente deficitário em termos energéticos, importando actualmente a totalidade dos combustíveis fósseis que consome.[180] Tal facto implica que em 2005 Portugal tenha importado 87,3 % da energia total que consumiu (em teps).[181] Relativamente à produção de electricidade, Portugal produziu, em 2005, 85 % da electricidade que consumiu (importando os restantes 15 %).[182] A produção doméstica total nesse mesmo ano foi 4 657 GW·h repartida do seguinte modo em termos das fontes utilizadas: não renováveis — 80,8 % (carvão — 32,7 %, gás natural — 29,2 %, petróleo — 18,9 %); renováveis — 19,2 % (hidroeléctrica — 11 %, eólica — 3,8 %, biomassa — 3,0 %, outras — 1,4 %).[182]

Contudo, pela primeira vez na sua história, Portugal, nos primeiros 5 meses de 2010, teve uma balança comercial de energia eléctrica positiva, exportando mais energia que a que importou (982 GW·h contra 946 GW·h).[183]

O governo de Portugal pretende que até 2010, 45 % da electricidade produzida seja obtida a partir de fontes renováveis.[184] A Barragem do Alqueva, no Alentejo — servindo a irrigação dos campos e gerando energia hidroeléctrica, que criou o maior lago artificial na região ocidental da Europa e foi um dos maiores projectos de investimento do país.[179]

Em 2007, foi inaugurada uma das maiores centrais de energia solar fotovoltaica do mundo (11 MW), em Brinches, concelho de Serpa[185] e em fase de construção encontra-se aquela que será a maior do mundo no seu tipo (62 MW),[186] situada em Amareleja, concelho de Moura, cuja montagem deverá estar totalmente concluída em 2010. Paralelamente a primeira exploração comercial do mundo da energia das ondas do mar entrou em funcionamento em Setembro de 2008, 5 km ao largo de Aguçadoura, concelho de Póvoa de Varzim.[187] Também a potência instalada em parques eólicos será aumentada para 5 100 MW em 2012 (contra os 2 000 MW instalados até meados de 2007) enquanto a potência hidroeléctrica instalada deverá atingir os 7 000 MW em 2020 (contra os cerca de 5 000 MW de 2005).[188] Os investimentos em energias renováveis em Portugal poderão totalizar 12 mil milhões de euros até 2012 e 120 mil milhões de euros até 2020.[189]

Transportes

  Ponte Vasco da Gama, sobre o Rio Tejo, a maior da Europa.[190]

Os transportes foram encarados como uma prioridade na década de 1990, sobretudo devido ao aumento da utilização de veículos automóveis e à industrialização. Portugal foi um dos primeiros países do Mundo a ter uma auto-estrada, inaugurada em 1944, ligando Lisboa ao Estádio Nacional, a futura Auto-Estrada Lisboa–Cascais (actual A5). No entanto, apesar de terem sido posteriormente construídos alguns outros troços nas décadas de 1960 e 1970, só no final da década de 1980 foi iniciada a construção de auto-estradas em grande escala. Hoje em dia a rede de auto-estradas portuguesas é bastante desenvolvida e percorre quase todo o território, ligando todo o litoral e as principais cidades do interior, numa extensão total de aproximadamente 3 000 km. Há ainda os Itinerários Principais (IP) e os Itinerários Complementares (IC) que podem ser constituídos por auto-estradas, vias rápidas (estrada destinada apenas a tráfego motorizado, com cruzamentos desnivelados e de acesso restrito a nós de ligação) e estradas nacionais. O país tem 82 900 km de rede de estradas, dos quais 71 294 km são pavimentadas e 2 613 km fazem parte de um sistema de auto-estradas.[2] Destes, cerca de 900 km não requerem o pagamento de portagens.[191]

  Gare do Oriente, uma das estações ferroviárias e rodoviárias mais importantes de Lisboa.

As duas principais áreas metropolitanas têm sistemas de metropolitano: o Metro de Lisboa e o Metro Sul do Tejo na Área Metropolitana de Lisboa; e no Porto, o Metro do Porto, cada uma com mais de 35 km de linhas.[192][193]

O transporte ferroviário de passageiros e mercadorias é feito utilizando os 3 319 km de linhas ferroviárias actualmente em serviço, dos quais 1 430 encontram-se electrificados e aproximadamente 900 permitem velocidades de circulação superiores aos 120 km/h.[2][194] A rede ferroviária é gerida pela REFER enquanto que os transportes de passageiros e mercadorias são da responsabilidade da Caminhos de Ferro Portugueses (CP), ambas empresas públicas. Em 2006 a CP transportou 133 milhões de passageiros e 9,75 milhões de toneladas de mercadorias.[195]

Lisboa tem uma posição geográfica que a torna num ponto de escala para muitas companhias aéreas estrangeiras nos aeroportos em todo o país. O Governo está actualmente a estudar o projecto para a construção de um novo Aeroporto Internacional em Alcochete, para substituir o actual aeroporto da Portela, em Lisboa. Actualmente, o país possui cerca de 65 aeroportos,[2] sendo os mais importantes de Lisboa (Portela), hub da TAP Portugal,[196] Faro, Porto (Francisco Sá Carneiro), Funchal (Madeira) e Ponta Delgada (João Paulo IIAçores).[197] Os principais portos de Portugal são Leixões, Lisboa, Setúbal e Sines. O país também possui cerca de 210 km de hidrovias.[2]

Comunicações

  Centro de Produção da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) em Chelas, inaugurado em 2007.

Portugal tem uma das mais altas taxas de penetração de telemóveis no mundo, sendo que o número de aparelhos de comunicações móveis já ultrapassou o número da população total (à data de 2007, o número de utilizadores era de 13 413 milhões). Esta rede também oferece conexões sem fio à Internet móvel, e abrange todo o território. No final do primeiro trimestre de 2008 existiam em Portugal cerca de 1,713 milhões de utilizadores com acesso à Internet em banda larga móvel e cerca 1,58 milhões de acessos à Internet fixa, dos quais aproximadamente 1,52 milhões em banda larga. Pela primeira vez, o número de utilizadores de banda larga móvel ultrapassou o número de clientes de banda larga fixa.[198]

A maioria dos portugueses assiste à televisão através de cabo. Tendo em conta os crescimentos em ambas as tecnologias, no final do primeiro trimestre de 2008, os assinantes dos serviços de TV por subscrição suportados em redes de distribuição por cabo ou satélite (DTH) representavam cerca de 36,2 por cento dos alojamentos, mais 1 ponto percentual do que no trimestre anterior. A penetração destes serviços continua a ser superior à média nas Regiões Autónomas (que também verificaram crescimentos significativos).[199] Por iniciativa do Governo, a constituição da Rádio e Televisão de Portugal (RTP), SARL é feita a 15 de Dezembro de 1955. Em 1975, a RTP foi nacionalizada, transformando-se na empresa pública Radiotelevisão Portuguesa, mais tarde Rádio e Televisão de Portugal.[200] Nos finais do século, o Estado concedeu licença para a criação de duas estações de televisão: Sociedade Independente de Comunicação[201] (1992) e Televisão Independente[202] (1993). Actualmente, estes são os únicos quatro canais em sinal aberto existentes em Portugal. Para além dos canais nacionais, existem dois regionais: RTP Açores (1975)[203] e RTP Madeira (1972).[204]

A Rádio e Televisão de Portugal (RTP) mantém três emissoras de rádio: Antena 1, Antena 2 e Antena 3.[205] Para além destas, existem emissoras privadas, sendo as mais conhecidas e antigas, a Rádio Renascença,[206] a Rádio Comercial e o Rádio Clube Português.[207]

O jornal Açoriano Oriental é o jornal mais antigo de Portugal e está entre os dez mais antigos do Mundo. Foi fundado a 18 de Abril de 1835. Vários jornais têm surgido ao longo dos anos, sendo de destacar os jornais O Século, o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias. Em Portugal, existem várias revistas nas bancas sobre os mais variados temas, sendo as que tratam os assuntos da vida social que tem mais leitores. Destas, a Nova Gente, a Caras, a Lux, a VIP e a Flash são as mais vendidas.[208]

Água e saneamento

Antes de 1993, a situação global dos serviços de abastecimento público de água e saneamento de águas residuais em Portugal era bastante deficiente e apresentava dificuldades em responder aos novos desafios impostos pela União Europeia.[209]

Actualmente, Portugal possui serviços de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais em geral modernos, fiáveis e com garantia de qualidade de serviço aceitável. Em 2009 e segundo os últimos dados disponíveis, as taxas de cobertura dos serviços eram de 94 % para o serviço de abastecimento de água e de 80 % e 72 % para a drenagem de águas residuais e para o tratamento de águas residuais, respectivamente (INSAAR).[210] No que respeita à qualidade da água para consumo humano, Portugal dispõe de água de abastecimento público com qualidade elevada. Cerca de 98 % da água para consumo humano é controlada e de boa qualidade, segundo os padrões nacionais e europeus.[211]

Cultura

Portugal desenvolveu uma cultura específica, enquanto esteve a ser influenciado por várias civilizações que cruzaram o Mediterrâneo e o continente europeu, ou foram introduzidos quando a nação desempenhou um papel activo durante a Era dos Descobrimentos.[212]

Nas décadas de 1990 e 2000, Portugal modernizou os seus equipamentos culturais públicos, além da criação, em 1956, da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Estes incluem o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a Fundação de Serralves e a Casa da Música, no Porto, bem como novos equipamentos culturais públicos como bibliotecas municipais e salas de concerto que foram construídos ou renovados em muitos municípios por todo o país.[213]

Literatura

  Luís de Camões, considerado uma das maiores figuras da literatura em língua portuguesa.

A literatura portuguesa, uma das primeiras literaturas ocidentais, desenvolveu-se através de texto e música. Até 1350, os trovadores galego-portugueses espalharam a sua influência literária para a maior parte da Península Ibérica.[214] Gil Vicente (1465–1536), foi um dos fundadores das tradições dramáticas portuguesa e espanhola.[215][216]

Aventureiro e poeta, Luís de Camões (1524–1580) escreveu o poema épico Os Lusíadas, com a Eneida de Virgílio como sua principal influência. A poesia moderna portuguesa está enraizada nos estilos neoclássico e contemporâneo, como exemplificado por Fernando Pessoa (1888–1935). A literatura moderna portuguesa é representada por autores como Almeida Garrett, Camilo Castelo Branco, Eça de Queirós, Sophia de Mello Breyner Andresen, António Lobo Antunes e Miguel Torga. Com um estilo particularmente popular e distinto está José Saramago, vencedor do prêmio Nobel de Literatura em 1998.[215][216]

Na literatura portuguesa, é eminente a poesia, estando entre os maiores poetas portugueses de todos os tempos Luís de Camões e Fernando Pessoa, aos quais se pode acrescentar Antero de Quental, Eugénio de Andrade, Sophia de Mello Breyner Andresen, Florbela Espanca, Cesário Verde, António Ramos Rosa, Mário Cesariny, Herberto Helder, Al Berto, Alexandre O'Neill e Ruy Belo, entre outros. Na prosa, Damião de Góis, o Padre António Vieira, Almeida Garrett, Miguel Torga, Fernando Namora, Nuno Bragança, José Cardoso Pires, António Lobo Antunes. No teatro, têm destaque, para além da figura maior de Gil Vicente, António José da Silva – dito "o Judeu" – e Bernardo Santareno.[215][216]

Música e dança

  O Fado, pintura do artista português José Malhoa.

A música tradicional portuguesa é variada e muito rica. Do folclore fazem parte as danças do vira, do Minho, dos Pauliteiros de Miranda, da zona mirandesa, do Corridinho do Algarve ou do Bailinho, da Madeira. Instrumentos típicos são o cavaquinho, a gaita-de-foles, o acordeão, o violino, os tambores, a guitarra portuguesa (instrumento característico do fado) e uma variedade de instrumentos de sopro e percussão. Ainda na cultura popular existem as bandas filarmónicas que representam cada localidade e tocam vários estilos de música, desde a popular à clássica, sendo as bandas portuguesas das que melhor qualidade artística têm.[217]

O mais conhecido estilo de música português é o Fado, cuja intérprete mais célebre foi Amália Rodrigues. Outros cantores como Alfredo Marceneiro, Vicente da Câmara, Nuno da Câmara Pereira, Frei Hermano da Câmara, António Pinto Basto e Hermínia Silva também se distinguiram como fadistas. No entanto, o Fado tem também nos últimos anos assistido ao aparecimento de jovens cantores que atingem grande êxito, como Ricardo Ribeiro, Cristina Branco, Camané, Mariza, Ana Moura, Mafalda Arnauth e Mísia, entre outros, bem como de jovens guitarristas como Bernardo Couto. Recentemente, através dos Madredeus e de cantores como Mariza ou Dulce Pontes, a música portuguesa tem atingido um patamar de reconhecimento internacional e tem ajudado a divulgar a língua portuguesa em todo o mundo.[218] A nível de instrumentistas merece realce a carreira e composições do guitarrista Carlos Paredes, o mais conhecido mestre de guitarra portuguesa.[219]

  Vista exterior da Casa da Música, no Porto.

Referências da canção de finais do século XX (principalmente do período pré e pós-revolucionário) são Zeca Afonso, Sérgio Godinho, Fausto, Adriano Correia de Oliveira, Vitorino, José Mário Branco, os Trovante, entre outros. Mesmo sendo ainda o fado o género mais conhecido além fronteiras, a "nova" música portuguesa também tem um papel importante, demonstrando grande originalidade. Rui Veloso, The Gift, Mafalda Veiga, Kátia Guerreiro, Sara Tavares, Jorge Palma, Clã, David Fonseca, GNR, Ornatos Violeta, Xutos & Pontapés, Moonspell, Da Weasel, Tiago Bettencourt, Fingertips, Primitive Reason, Deolinda, Mão Morta, Blasted Mechanism e Mind Da Gap são apenas alguns dos nomes mais conhecidos, indo do rock, à pop-electrónica e ao rap, entre outros estilos.[220]

A música erudita portuguesa constitui um capítulo importante da música ocidental. Ao longo dos séculos, sobressaíram nomes de compositores e intérpretes como os trovadores Martim Codax e D. Dinis, os polifonistas Duarte Lobo, Filipe de Magalhães, Manuel Cardoso e Pedro de Cristo, o organista Manuel Rodrigues Coelho o compositor e cravista Carlos Seixas, a cantora Luísa Todi, o sinfonista e pianista João Domingos Bomtempo ou o compositor e musicólogo Fernando Lopes Graça. O período de ouro da música portuguesa coincidiu, discutivelmente, com o apogeu da polifonia clássica no século XVII (Escola de Évora, Santa Cruz de Coimbra). Entre as grandes referências actuais, pontificam os nomes dos pianistas Artur Pizarro, Maria João Pires, Olga Prats e Sequeira Costa, da violetista Anabela Chaves, do violinista Carlos Damas, do compositor Emmanuel Nunes, do compositor e maestro Álvaro Cassutto. As orquestras sinfónicas mais importantes são a Orquestra da Fundação Gulbenkian, a Orquestra Nacional do Porto e a Orquestra Sinfónica Portuguesa. No que diz respeito à ópera, o Teatro Nacional de São Carlos em Lisboa é o mais representativo.[220]

Arquitectura

  Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa, construído em estilo manuelino nos anos 1520.

Após um período românico alargado até ao século XVIII, Portugal destacou-se pelo desenvolvimento do manuelino, um gótico tardio financiado pelos chamados descobrimentos,[221] caracterizado pela profusão de elementos marítimos. A arquitectura popular marcou a arquitectura dos anos 1950, no chamado "Português Suave" que prevaleceu até ao final do Salazarismo.[222]

A arquitectura contemporânea portuguesa contrapõe tradições à intenção de inovar, desenvolvida por várias gerações desde meados do século XX até aos nossos dias. Álvaro Siza (prémio Pritzker), Fernando Távora, Eduardo Souto de Moura (prémio Pritzker), Raul Hestnes Ferreira, Rui Jervis Atouguia, Jorge Ferreira Chaves, Francisco Conceição Silva, Keil do Amaral, Cassiano Branco, Pancho Guedes, Francisco Castro Rodrigues, Manuel Tainha, Vítor Figueiredo, Gonçalo Byrne e Tomás Taveira são alguns dos mais notáveis arquitectos portugueses da época contemporânea.[223][224][225]

Gastronomia

A gastronomia é muito rica em variedade e do agrado de nacionais e estrangeiros em geral. Cada zona do país tem os seus pratos típicos, incluindo os mais diversificados alimentos, passando pelas carnes de gado, carneiro, porco e aves, pelos variados enchidos, pelas diversas espécies de peixe fresco e marisco (grande variedade de pratos de bacalhau). Entre os queijos sobressaem os da Serra da Estrela, de Azeitão e de São Jorge, entre muitos outros.[226][227]

Portugal é um país fortemente vinícola, sendo célebres os vinhos do Douro, do Alentejo e do Dão, os vinhos verdes do Minho, e os licorosos do Porto e da Madeira. Em doçaria, e por entre uma enorme variedade de receitas tradicionais, são muito famosos os chamados Pastéis de nata (ou pastéis de Belém, assim denominados na região de Lisboa apenas, mantendo-se o segredo da sua confecção bem guardado), assim como os ovos moles de Aveiro, o pastel de Tentúgal, a sericaia ou o pão-de-ló de Ovar, a par de muitos outros.[226][227]

De entre os pratos típicos, são de destacar o cozido à portuguesa, o bacalhau à Brás, à Gomes de Sá ou em pastéis, as espetadas da Madeira, o cozido vulcânico dos Açores (São Miguel), o leitão assado à moda da Bairrada os rojões de Aveiro e do Minho, a chanfana da Beira, a carne de porco à alentejana, os peixes grelhados (em todo o país), as tripas (da região do Porto), as pataniscas (da região de Lisboa) ou o gaspacho (do Alentejo e Algarve). A cozinha portuguesa influenciou também outras gastronomias, tais como a japonesa, com a introdução da tempura.[226][227]

Desporto

  Cerimónia de abertura do Campeonato Europeu de Futebol de 2004 (UEFA), no Estádio do Dragão, no Porto.

O futebol é o mais conhecido, amado e praticado desporto em Portugal.[228] O lendário Eusébio é ainda um grande símbolo da história do futebol português[229] e os mais recentes fenómenos de popularidade Luís Figo, Vítor Baía, Rui Costa, João Vieira Pinto, Pedro Pauleta e Cristiano Ronaldo, estão entre os numerosos exemplos de outros futebolistas de renome mundial nascidos em Portugal. Os principais clubes de Portugal são o Futebol Clube do Porto, o Sport Lisboa e Benfica e o Sporting Clube de Portugal[230]. Ainda, no escalão principal, existem clubes históricos como Sporting Clube de Braga, Académica de Coimbra e o Vitória de Guimarães.[231]

As modalidades desportivas em que o país mais se destaca a nível internacional são, além do futebol, o rugby, a vela, a equitação, o judo, o ciclismo, a esgrima, o hóquei em patins, o atletismo e o tiro. Portugal participou em todos os Jogos Olímpicos de Verão desde os Jogos de 1912[232], tendo ganho quatro medalhas de ouro em atletismo (Carlos Lopes nos Jogos de 1984,[233] Rosa Mota nos Jogos de 1988,[234] Fernanda Ribeiro nos Jogos de 1996[235] e Nelson Évora nos Jogos de 2008[236]) e numerosas medalhas de prata e bronze nos restantes desportos.[237]

Feriados

Data Nome Observações[238]
1 de Janeiro Ano Novo Passagem de ano, início do novo ano.
Terça-feira, festa móvel Carnaval Feriado facultativo, sendo rara a sua não utilização na prática. A data tem origem na tradição de antes de se iniciar a Quaresma, haver uma época de maior exagero e menos temperança. É também conhecido por Entrudo.
Sexta-feira, festa móvel Sexta-Feira Santa Celebra a Paixão e Morte de Jesus Cristo em Jerusalém. Este dia é geralmente marcado pela recriação da Via-Sacra em diversas localidades.
Domingo, festa móvel Páscoa Sendo celebrado a um Domingo, não é classificado como feriado oficial. As tradições gastronómicas da Páscoa variam muito entre as diversas regiões do país desde o pão-de-ló ao folar. Em algumas regiões, a tradição do Compasso ainda se mantém mesmo nas grandes cidades quando um pequeno grupo visita cada casa com um crucifixo e onde é feita uma pequena cerimónia de bênção da casa. Também é altura da segunda visita tradicional dos afilhados solteiros aos respectivos padrinhos para receberem a prenda de Páscoa, tradicionalmente, o Folar.
25 de Abril Dia da Liberdade Celebração da Revolução dos Cravos que marcou o fim do regime ditatorial em 1974.
1 de Maio Dia do Trabalhador Este feriado celebra todos os trabalhadores.
Quinta-feira, festa móvel Corpo de Deus Segunda quinta-feira a seguir à Festa de Pentecostes (Espírito Santo). Celebra o culto à Eucaristia, e está arraigado desde a Idade Média.
10 de Junho Dia de Portugal Oficialmente Dia de Portugal, de Camões, e das Comunidades Portuguesas. A data do falecimento de Luís Vaz de Camões em 1580 é utilizada para relembrar os feitos passados e condecorar heróis.
15 de Agosto Assunção de Nossa Senhora Este feriado celebra a Assunção da Virgem Maria ao Céu. É uma das festas mais antigas da Cristandade, e na Península Ibérica era chamada a Senhora de Agosto.
5 de Outubro Implantação da República Este feriado celebra a Proclamação da República Portuguesa
1 de Novembro Todos os Santos Tradicionalmente utilizado para recordar entes falecidos, celebra, no entanto, todos os santos cristãos, já que os defuntos se celebram no dia a seguir, 2 de Novembro.
1 de Dezembro Restauração da Independência Celebra a restauração da soberania, em 1640.
8 de Dezembro Nossa Senhora da Conceição ou Imaculada Conceição Padroeira de Portugal desde 1646. É uma das maiores festas cristãs; até há alguns anos, era também o chamado Dia da Mãe. O arquétipo popular (celebração da Senhora da Conceição ou Concepção, isto é, da Maternidade) é diferente do conceito teológico oficial (afirmação de Maria como também tendo nascido sem cópula carnal de seus pais).
25 de Dezembro Natal Celebra o nascimento de Jesus Cristo, em Belém. A noite de 24 para 25, vulgarmente chamada de Consoada, é marcada pela Missa do Galo. É também marcada pela gastronomia típica desta época, pelos jantares em família e pela troca de presentes, que pode efectuar-se logo após o jantar, após a meia-noite ou na manhã do dia 25.

Ver também

Notas

  1. A língua oficial da República Portuguesa é o português (parágrafo 3 do artigo 11.° da Constituição da República Portuguesa). São ainda reconhecidas e protegidas oficialmente: o mirandês, no concelho de Miranda do Douro (Lei n.º 7/99, de 29 de Janeiro de 1999), e a língua gestual portuguesa (Artigo 74.º, parágrafo 2, alínea h), da Constituição da República Portuguesa — revisão de 1997).
  2. Antes de 2002: Escudo
  3. Em Macau, até à entrega à China, também .mo. Em Timor-Leste, até à independência em 2002, também .tp.
  4. Portugal passou a ter o Horário da Europa Central e o Horário de Verão da Europa Central em 1992, mas regressou à Hora da Europa Ocidental em 1996, concluindo que o anterior horário poderia criar distúrbios nos hábitos de sono das crianças, ao não estar escuro pelas 22h00 ou 22h30 nas noites de Verão, com repercussões no desempenho escolar, e que as companhias de seguro reportavam um elevado número de acidentes.
  5. Em mirandês: Pertual e República Pertuesa.
  6. De facto, a presente população portuguesa apresenta características que não só a marcam como uma população ibérica paleolítica, mas também como uma população, conjuntamente com os bascos, relativamente isolada de grandes influências mediterrânicas, bem como com um nível de especificidades tais que apontam para um Efeito fundador ("The Portuguese have a characteristic unique among world populations: a high frequency of HLA-A25-B18-DR15 and A26-B38-DR13, which may reflect a still detectable founder effect coming from ancient Portuguese"). Ver A. Arnaiz-Villena et al. (1997), Relatedness among Basques, Portuguese, Spaniards, and Algerians studied by HLA allelic frequencies and haplotypes, Immunogenetics, 47(1):37-43.

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