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Tenente (abreviação de lugar-tenente) é a designação de vários postos ou cargos, normalmente associados ao substituto, imediato ou representante de um poder subalterno. Hoje em dia, o termo é sobretudo utilizado para designar patentes militares e navais de oficiais subalternos e nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos estados brasileiros.

A palavra "tenente" significa, literalmente, "aquele que tem", "que sustem". Assim o lugar-tenente ou tenente é aquele que detém um lugar ou uma função na ausência do seu titular. Como tal, o termo é frequentemente utilizado para designar funções de representação ou de subchefia, como tenente-coronel e tenente-general, imediatos, respetivamente do coronel e do general de quatro estrelas, bem como dos substitutos nos cargos civis.

Não há relação de hierarquia entre as patentes militares e outros órgãos civis sendo, portanto, o termo tenente, primariamente, militar. Apesar de, atualmente, o termo ser sobretudo utilizado neste âmbito, também é utilizado para designar alguns cargos civis, por exemplo: algumas Guardas Civis Municipais que utilizam designações de patentes militares.

O termo "tenente" também é utilizado na Heráldica.

Patente militar

Na maioria dos exércitos e forças aéreas do mundo, utiliza-se a denominação tenente para designar as patentes de oficiais subalternos, inferiores ao capitão. Neste sentido, "tenente" resultou da simplificação de "tenente-capitão" ou seja o imediato no comando ao capitão. Na maioria dos países há duas patentes de tenente, sendo, a superior designada normalmente tenente ou primeiro-tenente e a inferior segundo-tenente. Nalguns casos pode existir a patente de subtenente que, muitas vezes, corresponde a um posto da classe de suboficial (ou de praças, como no Brasil) e não de oficial.

A designação "tenente" está também presente nas designações de outras patentes como tenente-coronel, tenente-general e tenente-brigadeiro-do-ar.

Insígnias e distintivos

Portugal

No Exército Português, na Força Aérea Portuguesa e na Guarda Nacional Republicana, tenente (TEN) é a designação da patente mais elevada de oficial subalterno. Os tenentes são, normalmente, responsáveis pelo comando de uma subunidade de escalão pelotão e imediatos no comando de uma subunidade sob o comando de um capitão.

Os alunos finalistas dos cursos de sete anos da Academia Militar e da Academia da Força Aérea têm a patente de tenente, sendo designados "tenente aluno".

Atualmente, os oficiais subalternos de patente imediatamente inferior ao tenente mantém a designação tradicional de "alferes", em todas as armas e serviços.

O posto de tenente foi introduzido, em Portugal, durante a Guerra da Restauração com a função de segundo-comandante das companhias de cavalaria cujo capitão era um oficial superior ou um oficial general. Geralmente, os tenentes acabavam por exercer o comando efetivo das respectivas companhias, dado que os seus comandantes tinham que se ocupar dos seus comandos superiores.

Na infantaria não existiam tenentes, sendo, o alferes o único oficial subalterno das companhias, mesmo nas de comando de oficial superior. Nas reformas de 1707 o posto de tenente foi introduzido em todas as unidades de cavalaria e, também, nas de infantaria.

Até ao início do século XX a patente de tenente era subdividida em duas - primeiro-tenente e segundo-tenente - em algumas armas do Exército Português. Nas companhias do coronel e do tenente-coronel dos regimentos de Cavalaria, até 1796, existia um primeiro-tenente que era, formalmente, o seu segundo-comandante, mas que exercia o comando efetivo da companhia quando o seu comandante estava impedido em virtude de estar a exercer o comando do regimento. Na Artilharia, desde meados do século XVIII e até 1911, não existiu o posto de alferes, tendo, cada companhia, dois tenentes - um primeiro-tenente e um segundo-tenente. Alguns regimentos estrangeiros ao serviço de Portugal e a arma de Engenharia seguiram o sistema da Artilharia de terem duas patentes de tenente e de não terem a patente de alferes.

A partir de 1911, todas as armas e serviços do Exército passaram a ter o mesmo sistema de patentes, com tenente e alferes.

Brasil

O tenente é o oficial subalterno na hierarquia militar. É uma patente nos exércitos, nas polícias militares e corpos de bombeiro militares estaduais], sendo os primeiros postos do oficialato e portanto acima das praças graduadas (soldado, cabo, terceiro-sargento, segundo-sargento, primeiro-sargento e subtenente) e especiais (cadete e aspirante).

É subdividida normalmente em segundo-tenente (superior ao Aspirante-a-Oficial) e primeiro-tenente (subalterno ao Capitão), em ordem crescente, sendo abreviados como 2º Ten e 1º Ten.

Patente naval

Na maioria das marinhas de guerra e nas marinhas mercantes de alguns países, tenente é a designação do posto dos oficiais náuticos subordinados ao comandante do navio. A esses oficiais também começou a ser atribuído o comando de embarcações de menores dimensões. Os tenentes aos quais estava atribuído o comando de uma embarcação começaram a ser designados tenentes-comandantes ou capitães-tenentes.

Insígnias e distintivos

Portugal

Na Marinha de Guerra Portuguesa, como patentes de oficial subalterno, existem as de primeiro-tenente (1Ten) - equivalente a capitão no Exército - e de segundo-tenente (2Ten) - equivalente a tenente no Exército. Além dessas, existe a patente de subtenente (STen) - equivalente a alferes no Exército - atribuída aos oficiais que não são oriundos da Escola Naval. A patente equivalente, dos oficiais oriundos da Escola Naval, é designada guarda-marinha.

Na Marinha Portuguesa, também existe a patente de capitão-tenente, que pertence à subcategoria dos oficiais superiores, sendo equivalente a major no Exército.

A patente de tenente do Mar foi introduzida, na Marinha Portuguesa, no século XVIII, sendo equiparada a capitão do Exército. Em 1782 passou a existir o posto de segundo-tenente, passando o de tenente de Mar a designar-se "primeiro-tenente".

Brasil

Na Marinha do Brasil existem as seguintes patentes de oficial subalterno: primeiro-tenente e segundo-tenente e como oficial intermediário: capitão-tenente (equivalente a capitão no Exército).

Cargos e funções militares

Além das patentes militares, existiram, também cargos e funções militares com a designação "tenente".

Tenente-Rei

Até ao século XIX, tenente-Rei era o título do segundo-comandante das praças de guerra de 1ª classe em Portugal. O tenente-Rei estava, imediatamente, subordinado ao governador da fortaleza.

Tenente-governador

A partir de meados do século XIX a antiga função de tenente-Rei passou a designar-se "tenente-governador".

Tenente-general

Ver artigo principal: tenente-general

Nos séculos XVII e XVIII, "tenente-general de Artilharia" era a designação do funcionário responsável pela direção da arma de Artilharia do Exército Português. Em 1762 foi também criada a patente de tenente-general.

Tenente de mestre de campo general

Até 1762, no Exército Português, tenente de mestre de campo general era a denominação do cargo do oficial que servia de adjunto ou de chefe do estado-maior de um mestre de campo general.

Cargos e funções civis

A designação "tenente" também foi atribuída a alguns cargos e funções administrativas civis de alguns países.

Terratenente

Terratenente ou, simplesmente, tenente, era a designação genérica dos senhores feudais, na Idade Média, responsáveis pelo governo ou administração de um vasto território. No século XV, este foi o primeiro título dos magistrados responsáveis representar a Coroa e superintender na administração de cada uma das comarcas de Portugal. Estes magistrados passariam, mais tarde, a designar-se "corregedores".

Lugar-tenente

Lugar-tenente general (Francês: Lieutenant général) era a designação dos representantes do Rei nas províncias de França, no antigo regime. Do mesmo modo o lugar-tenente (Neerlandês: Stadhouder) era o governador das províncias dos Países Baixos, tornando-se o título do chefe de Estado das Províncias Unidas.

Tenente-governador

Tenente-governador é o título de um cargo de governo de uma entidade subnacional em alguns estados federais. Conforme o país, tenente-governador pode ser o substituto do governador, ou pode ser o título do próprio governador. Como título dos governadores, a designação é, sobretudo utilizada nos países da Commonwealth. Como título do substituto do governador é utilizada, sobretudo nos Estados Unidos da América.

Tenente Real

Tenente Real foi um título usado pelo infante D. Miguel, depois de ter sido nomeado lugar-tenente da Rainha D. Maria II em Portugal. No século XVII o título tinha já sido usado como designação de um alto comando militar.

Lorde tenente

No Reino Unido, lorde tenente (Inglês: lord lieutenant) é o título do representante real em determinadas circunscrições territoriais: condados e tenências. Actualmente tem, sobretudo, funções cerimoniais.

Até à independência da Irlanda, em 1922, Lorde Tenente da Irlanda era a denominação oficial do cargo de representante real e chefe do poder executivo naquele país. No entanto, os seus titulares eram, geralmente, conhecidos como vice-Reis.

Heráldica

Ver artigo principal: tenente (heráldica)

Na Heráldica, são denominados tenentes, os suportes do escudo que apresentam a forma de figura humana.

Ver também

• Hierarquia militar no Brasil
• Hierarquia militar em Portugal
• Hierarquia na Polícia Militar

Referências

• SOBRAL, J. Postos e Cargos Militares Portugueses, Audaces, 2008

Ligações externas

• Postos militares do Exército no final do século XVIII
• Postos, cargos e dignidades militares portugueses